Lojas Americanas é condenada a indenizar cliente que, sob suspeita de furto, passou por situação vexatória e humilhante

Encostada contra a parede, ela foi revistada, acusada de "ladra" e agredida física e moralmente

TJDFT mantém prisão domiciliar e julgamento no Júri do dono da Gol

O dono da Gol continuará em prisão domiciliar e poderá ser condenado de 12 a 30 anos de reclusão pela prática do crime de tentativa de homicídio

Mantida condenação de irmãos pelo crime de concorrência desleal

Agentes utilizam nome de empresa para negociar com clientes.

Funcionários de empresa são condenados pelo crime de estelionato

Eles devem devolver o valor subtraído.

Homem que agredia esposa é condenado por crime de tortura

O homem foi condenado a três anos e um mês de reclusão pelo crime de tortura

STF decide que Ministério Público pode apurar crime

"O País não suporta mais o crime desenfreado e a corrupção endêmica.O momento pede serenidade e

Falsa declaração de pobreza no processo não configura crime

judiciária gratuita não caracteriza crime de falsidade ideológica ou de uso de documento falso

Juíza condena torcedor do Goiás por crime de lesão corporal

Segundo a magistrada, o réu confessou o crime e por isso teve a pena atenuada, conforme prevê o artigo 65, no inciso III, do Código Penal

Tribunal nega provimento a acusados de crime tributário

Além disso, o relator argumentou que Patrícia Andrade fora a responsável pela gerência da pessoa jurídica e que ao contabilista coube a tarefa de efetuar toda a manobra financeira necessária para atingir os fins proscritos em lei.

Comissão aprova prioridade em julgamento de crime de trabalho escravo

Projeto poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Acusado de crime sexual não será indenizado pelo Estado

Deputado pede inquérito contra Tarcísio após falas contra STF

Para o parlamentar, governador paulista incitou desobediência à corte

Tributação de heranças e doações: impactos no planejamento patrimonial e sucessório

em vida e holdings familiares para minimizar tributos

Juiz nega indenização à filha de segurado

improcedente o pedido de indenização securitária da cliente V.P.R. contra o Itaú Vida e Previdência S.A.

Negada liminar a motorista que atropelou e matou criança em Sergipe

O motorista responde a processo por homicídio simples doloso e por dirigir sem permissão, gerando perigo de dano

RHC. Crime ambiental. Poluição hídrica. Trancamento da ação penal.

Tribunal de Justiça confirma condenação de jovem que amedrontava a mãe com rifle calibre 28

Rapaz, embriagado, atirava contra a própria casa

Crime hediondo (homicídio qualificado). Cumprimento da pena privativa de liberdade (regime fechado). Sentença (trânsito em julgado). Execução (objetivo). Progressão (possibilidade).

TJMG determina pagamento de seguro

Esposa de homem que cometeu suicídio receberá o prêmio seguro de vida

OAB e várias entidades vão hoje ao STF em defesa da Lei da Ficha Limpa

Comitiva defenderá a constitucionalidade plena desse instrumento de moralização da vida político-eleitoral no País